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Revista da Propriedade Industrial, 1 de outubro de 2024

TOP PLANEJAMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTÁRIA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2804, 1 de outubro de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
925400254
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230114153 (14/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THIAGO POMELLI Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer no PARECER/DIRAD/N.º 14/2008, a identidade de sócio pessoa física não caracteriza formação de grupo econômico com pessoas jurídicas. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

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Sobre a marca

Titular
T. P. (pessoa física)
Data de depósito
10 de janeiro de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2824Recurso negado18/02/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2804ExigênciaEsta publicação01/10/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2731Recurso09/05/2023

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2717Indeferimento31/01/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2664Publicação25/01/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)