DUB
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
Protocolo: 850190064213 (01/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: THIAGO DA COSTA OLIVEIRA-EPP Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Anulação por caracterização de erro formal da decisão de recurso publicada na RPI nº 2740, de 11/07/2023, uma vez que não foi observada a decisão judicial transitada em julgado, que homologou o acordo formulado nos autos da ação ordinária 25ª VF (SP) - nº 5025987-17.2019.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.000622/2020-61.
Sobre a marca
- Titular
- THIAGO DA COSTA OLIVEIRA-EPP
- 20.014.142/0001-15
- Procurador ou escritório
- H. L. (pessoa física)
- Data de depósito
- 28 de novembro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 37
Histórico de despachos
11Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- RPI nº 2804Despacho anuladoEsta publicação01/10/2024
Anulação de despacho (em petição)
Petição de retificação atendida
Recurso não provido (decisão mantida)
Deferimento da petição
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)