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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913781754 (PagSeguro BANK), Processo 916982157 (PAGBANK), Processo 924244054 (pag Aí bank), Processo 914113690 (PAGBANK), Processo 914113410 (PAGBANK) e Processo 917324528 (PAGBANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;