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Revista da Propriedade Industrial, 24 de setembro de 2024

TOKI TOYS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2803, 24 de setembro de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
930158628
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920323545 (TOK TOY'S BRINQUEDOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240235270 (15/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: A FELICE COMERCIAL LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

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Sobre a marca

Titular
AM GAMELLA COMERCIAL LTDA
47.204.127/0001-96
Data de depósito
19 de abril de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2892Recurso negado09/06/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2811Recurso19/11/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2803IndeferimentoEsta publicação24/09/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2803Petição24/09/2024

    Indeferimento da petição

  5. RPI nº 2800Petição03/09/2024

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2791Exigência02/07/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2731Publicação09/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)