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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927374005 (LÚMNIA ILUMINAÇÃO), Processo 910701016 (LUMINA - COAT DOUBLE TIME), Processo 910701377 (LUMINA - SET), Processo 910703477 (LUMINA - BONE POROUS), Processo 829161139 (LÚMINA ILUMINAÇÃO PLANEJADA), Processo 910701237 (LUMINA - PTFE) e Processo 910700524 (LUMINA - BONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;