BRUNT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828231630 (BLUNT), Processo 924412160 (BLUNT), Processo 827771061 (BLUNT), Processo 901162990 (BLUNT), Processo 924835028 (BLUNT), Processo 924412143 (BLUNT), Processo 924834978 (BLUNT) e Processo 924835087 (BLUNT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a exclusão da expressão ?FACHADA DE LOJA?, por ser considerada genérica para fins de classificação