Matriz Class - Pré-Vestibular

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915065371 (Matriz Educação formação de valor), Processo 912742585 (Matriz Educação), Processo 912742615 (Colégio Matriz) e Processo 912742739 (Matriz Educação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;