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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829818006 (XP), Processo 922515514 (INSTITUTO XP), Processo 829818049 (XP), Processo 922471800 (XP), Processo 829818030 (XP), Processo 900400757 (XP EDUCAÇÃO) e Processo 922515336 (INSTITUTO XP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;