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Revista da Propriedade Industrial, 17 de setembro de 2024

Easy Folha

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2802, 17 de setembro de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI
922445575
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850220192858 (10/05/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RAJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - EIRELI Procurador: Silvio Darré Júnior Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Requerida ? ALMEIDA BRAGA TECNOLOGA LTDA ? sobre a declaração de nulidade parcial do registro, com a exclusão do elemento ?RAJ Tecnologia?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso V do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a Requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, sem acréscimos ou substituições. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a

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Sobre a marca

Titular
ALMEIDA BRAGA TECNOLOGIA LTDA
14.600.077/0001-07
Procurador ou escritório
R. M. (pessoa física)
Data de depósito
24 de março de 2021
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2829Petição25/03/2025

    Requerimento provido parcialmente (outros)

  2. RPI nº 2802ExigênciaEsta publicação17/09/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2800Despacho03/09/2024

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  4. RPI nº 2682Nulidade31/05/2022

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2678Nulidade03/05/2022

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2665Registro01/02/2022

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2659Deferimento21/12/2021

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2623Publicação13/04/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)