E4 ENERGIAS RENOVÁVEIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926129465 (e4uatro soluções em energia), Processo 913612812 (E4 engenharia elétrica eficiência energética), Processo 913612863 (E4 engenharia elétrica eficiência energética) e Processo 926129597 (e4uatro soluções em energia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;