VILLAGE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921986572 (VILLAGE), 923942653 (Village Urbanismo S.A) e 924827483 (VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES). A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925082627 (VILLAGE), Processo 200032364 (VILLAGE CONSTRUÇÕES), Processo 825338050 (VILLAGE CONSTRUÇÕES), Processo 913266230 (VILLAGE) e Processo 821622480 (VILLAGE CONSTRUÇÕES). Art. 124