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Revista da Propriedade Industrial, 10 de setembro de 2024

DON

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2801, 10 de setembro de 2024NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 33

Sinal publicado

DON
Processo INPI
927653516
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919837492 (DOM WINE CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230230190 (18/05/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: GEO G. SANDEMAN SONS & CO., LIMITED Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.

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Sobre a marca

Titular
JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA
34.393.032/0001-16
Data de depósito
13 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 33

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2901Recurso negado11/08/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2813Recurso03/12/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2801IndeferimentoEsta publicação10/09/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2801Petição10/09/2024

    Decisão de não conhecer da petição

  5. RPI nº 2716Oposição24/01/2023

    Notificação de oposição

  6. RPI nº 2696Publicação06/09/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)