TINA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920035078 (TINA) e Processo 920031340 (TINA ? TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão das ressalvas "[como serviço]" e "[software como serviço]", de modo que a especificação passa a ser: "Serviços de software [como serviço] [SaaS]; serviços de um aplicativo para dispositivos móveis destinado à aprendizagem e melhorias com foco no aumento da produtividade de colaboradores [software como serviço] [SaaS]".