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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927193361 (FIGO HOME DESIGN ESTÚDIO CRIATIVO DE ENGENHARIA), Processo 906908043 (Figo Services), Processo 906754151 (FIGO SOFTWARE) e Processo 906907772 (FIGO TECHNOLOGIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;