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Revista da Propriedade Industrial, 3 de setembro de 2024

VITAN AZ

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2800, 3 de setembro de 2024NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 05

Sinal publicado

VITAN AZ
Processo INPI
927650231
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826602061 (LA VITAN), Processo 912256737 (BIOVITAN VITAMINAS), Processo 916877175 (GEOVITAN), Processo 912046597 (VITAM MULHER) e Processo 912059850 (VITAM HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
M. M. (pessoa física)
Data de depósito
12 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2864Recurso negado25/11/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2812Recurso26/11/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2800IndeferimentoEsta publicação03/09/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2716Oposição24/01/2023

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2695Publicação30/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)