MINISTÉRIO TEU REINO ENVOLVA-SE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912573198 (COMUNIDADE EVANGÉLICA VENHA O TEU REINO), Processo 912748290 (Ministério do Reino) e Processo 914661876 (+1 PARA TEU REINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;