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Revista da Propriedade Industrial, 27 de agosto de 2024

Cave

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2799, 27 de agosto de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
929387902
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905186818 (Le Cave), Processo 909050791 (BEER CAVE), Processo 913796220 (Cave Burger) e Processo 926154583 (Cave Grill). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Restringida a especificação conforme cumprimento de exigência protocolado sob a pet. 850240318149 de 27/06/2024

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Sobre a marca

Titular
L. B. (pessoa física)
Procurador ou escritório
A. B. (pessoa física)
Data de depósito
6 de fevereiro de 2023
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2892Registro09/06/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2889Recurso provido19/05/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2831Recurso08/04/2025

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2799IndeferimentoEsta publicação27/08/2024

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2787Exigência04/06/2024

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2720Publicação23/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)