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Revista da Propriedade Industrial, 27 de agosto de 2024

DEUS BRASIL EX MACHINA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2799, 27 de agosto de 2024NominativaRegistro de marca nuloClasse 25

Sinal publicado

DEUS BRASIL EX MACHINA
Processo INPI
916773531
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210001351 (08/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumpre decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Adjudicação / Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5076368-92.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região - INPI nº 52402.001227/2021-86 - Registros de marca nºs 909.697.191, 909.697.272, 909.697.299, 909.697.370, 914.653.776 e 914.653.920 (DEUS EX MACHINA); e 916.773.531, 916.773.876, 916.795.624, 916.795.780, 916.796.612, 916.797.210, 916.797.953 e 916.798.348 (DEUS BRASIL EX MACHINA) - Em Cumprimento a decisão da Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [EMENTA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONFLITO DE MARCA. IMITAÇÃO DE MARCA REGISTRADA NO EXTERIOR. NULIDADE DOS REGISTROS POR OFENSA AO ART. 124, XXIII, DA LPI. IMPOSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO POR NÃO SER AGENTE OU REPRESENTANTE. (...) Apelação parcialmente provida, para DECLARAR A NULI

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Sobre a marca

Titular
SHIT FACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
60.689.007/0001-94
Procurador ou escritório
Zoline Marcas
Data de depósito
19 de fevereiro de 2019
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2799JudicialEsta publicação27/08/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2741Despacho18/07/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  3. RPI nº 2617Judicial02/03/2021

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2568Nulidade24/03/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2557Registro07/01/2020

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2539Deferimento03/09/2019

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2516Publicação26/03/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)