FASHION MELATODREAM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902016989 (FASHION COSMÉTICOS), Processo 905652827 (FASHION COSMÉTICOS), Processo 906788730 (FASHION MAKEUP), Processo 903757656 (FASHION) e Processo 908009720 (FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;