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Teor da publicação

A marca reproduz nome empresarial da Opoente QUATRO K TÊXTIL LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924807830 (4K COSMETICS), Processo 816441782 (QUATRO K), Processo 912502762 (4K QUATRO K TÊXTIL), Processo 824390059 (4K QUATRO K), Processo 829868240 (4K QUATRO K TÊXTIL), Processo 829868259 (4K QUATRO K TÊXTIL), Processo 824390040 (4K QUATRO K) e Processo 814103898 (4K). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou cer