Revista da Propriedade Industrial, 20 de agosto de 2024

Diego Franco & Rafael

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).

ExigênciaRPI nº 2798, 20 de agosto de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI: 921189303
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850220448007 (06/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JONATHAN WELKER FRANCO Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Nos termos do artigo 124, XVI, da LPI, deve a recorrente apresentar autorização dos titulares ou herdeiros e sucessores para registro como marca do nome artístico "DiegoFranco & Rafael", uma vez que, para fins de registro, não são aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.

Sobre a marca

Titular: J. F. (pessoa física)
Procurador ou escritório: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE
Data de depósito: 30 de outubro de 2020
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2834Recurso negado29/04/2025
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2798ExigênciaEsta publicação20/08/2024
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2709Recurso06/12/2022
Notificação de recurso
RPI nº 2692Indeferimento09/08/2022
Indeferimento do pedido
RPI nº 2677Exigência26/04/2022
Exigência de mérito
RPI nº 2621Oposição30/03/2021
Notificação de oposição
RPI nº 2607Publicação22/12/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)