theocta capital

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911597450 (OCTA SEGUROS), Processo 924074795 (OCTA), Processo 924074329 (OCTA BANK), Processo 923861904 (OCTO CAPITAL), Processo 924074450 (OCTABANK) e Processo 924074604 (BANCO OCTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;