BLACK LIVES MATTER

Teor da publicação

O sinal requisitado é considerado irregistrável à luz do art. 122 da LPI e do inc. X do art. 124 da LPI. Tal qual orienta a consulta ao CPAPD #4695, o conjunto é formado por expressão classificada como uma palavra de ordem, especificamente uma ?divisa?, por expressar um princípio ou conceito político/ideológico que serve a agrupar pessoas alinhadas com o movimento social antirracista.Dado o conteúdo meramente conceitual e a popularidade do movimento social antirracista, a expressão ?black lives matter? não é passível de exercer função de marca ou de conferir distintividade ao conjunto marcário. Ademais, pode induzir o consumidor a erro quanto à procedência dos produtos e serviços assinalados.