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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)37: Processo 918607264 (COMPASS), Processo 918607442 (COMPASS), Processo 918945410 (COMPASS), NCL(12-0)39: Processo 830516328 (COMPASS), NCL(12-0)40: Processo 918607280 (COMPASS), Processo 918607485 (COMPASS), Processo 918945518 (COMPASS) e NCL(12-0)42: Processo 918607299 (COMPASS), Processo 918607540 (COMPASS), Processo 918945550 (COMPASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;