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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501646934 (Micro SD XC), Processo 501646933 (Micro SD UC), Processo 501646936 (SD UC), Processo 501646937 (SD), Processo 501645949 (Micro SD HC) e Processo 501646935 (SD XC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;