GAIA COMICS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916749037 (GAIA CONNECTION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901386979 (GAIA BRASIL EVENTOS CULTURAIS), Processo 910431523 (GAIA GROUP), Processo 908567014 (GAIA PRODUÇÕES), Processo 913595837 (GAIA PRODUÇÕES) e Processo 926411063 (Gaia Geotecnia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;