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Revista da Propriedade Industrial, 14 de maio de 2024

MINIMAL

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2784, 14 de maio de 2024MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 06

Sinal publicado

Processo INPI
501725282
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912006439 (minimal windows) e Processo 915128373 (Minimalframe). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS905

Anotação de restrição de especificação em designação

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 1749087001 (22/08/2023) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Anotada a restrição de especificação com a exclusão dos itens ?materiais de construção metálicos; construções transportáveis de metal; materiais de metal para trilhos de ferrovias; cabos e fios não elétricos de metal comum, ferragens de metal, pequenas, itens pequenos de ferragem de metal; cofres?.

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Sobre a marca

Titular
EGA Onshore Investments LLC
Data de depósito
26 de janeiro de 2023
Classe de Nice
Classe 06

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2864Designação (Madri)25/11/2025

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2859Recurso provido21/10/2025

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2842Exigência24/06/2025

    Anotação de restrição de especificação em designação

  4. RPI nº 2813Recurso03/12/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2784Exigência14/05/2024

    Anotação de restrição de especificação em designação

  6. RPI nº 2784Designação (Madri)Esta publicação14/05/2024

    Indeferimento de designação

  7. RPI nº 2745Oposição15/08/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)