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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906619289 (ALMEIDA SPORTS), Processo 923077804 (ALMEIDA PLANEJADOS), Processo 823953424 (CASA ALMEIDA), Processo 823953432 (CASA ALMEIDA), Processo 905330528 (L A LOJA ALMEIDA), Processo 925724491 (D'ALMEIDA STORE), Processo 918456444 (LICOR ALMEIDA), Processo 923478183 (ÓTICA ALMEIDA) e Processo 917967658 (Almeida Relógios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;