Alimentos RP Rio Preto INDUSTRIA BRASILEIRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811726762 (RIO PRETO), Processo 813738652 (CAFÉ RIO PRETO), Processo 921119623 (Doces Rio Preto), Processo 830393722 (CAFÉ RIO PRETO) e Processo 913935328 (Pipocas Rio Preto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;