Revista da Propriedade Industrial, 30 de abril de 2024

POPULAR DA CONSTRUÇÃO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2782, 30 de abril de 2024MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 19

Sinal publicado

Processo INPI: 928485099
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822751844 (CASA POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) e Processo 922721343 (TP TELHAS POPULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Após cumprimento de exigência, excluídos da especificação os itens que não pertencem à classe reivindicada.

Sobre a marca

Titular: MOREIRA E GONÇALVES LTDA-ME; 24.131.428/0001-31
Procurador ou escritório: Embramarcas
Data de depósito: 27 de outubro de 2022
Classe de Nice: Classe 19

Histórico de despachos

RPI nº 2782IndeferimentoEsta publicação30/04/2024
Indeferimento do pedido
RPI nº 2770Exigência06/02/2024
Exigência de mérito
RPI nº 2718Retificação07/02/2023
Petição de retificação não atendida
RPI nº 2706Publicação16/11/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)