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Revista da Propriedade Industrial, 2 de abril de 2024

SOLOJET

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2778, 2 de abril de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
928286258
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926146319 (SoloCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240089963 (27/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SOLOJET SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

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Sobre a marca

Titular
SOLOJET SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
05.533.932/0001-13
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
7 de outubro de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2886Recurso negado28/04/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2867Sobrestamento16/12/2025

    Sobrestamento da instrução técnica

  3. RPI nº 2789Recurso18/06/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2778IndeferimentoEsta publicação02/04/2024

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2778Petição02/04/2024

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2765Sobrestamento02/01/2024

    Sobrestamento do exame de mérito

  7. RPI nº 2704Publicação01/11/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)