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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916597636 (UNIDAS AGRO), Processo 916598152 (UNIDAS AGRO), Processo 916598420 (UNIDAS AGRO), Processo 916597814 (UNIDAS AGRO) e Processo 916597474 (UNIDAS AGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;