SANDÁLIAS RIOMAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840761546 (RIOMAR SHOPPING FORTALEZA), Processo 826564810 (MAR RIO), Processo 924841206 (VIVA RIOMAR ARACAJU), Processo 824629566 (SHOPPING RIOMAR), Processo 830901388 (RIOMAR), Processo 924840773 (VIVA RIOMAR KENNEDY), Processo 902673033 (RIOMAR SHOPPING), Processo 921116071 (RIOMAR FORTALEZA) e Processo 924839740 (VIVA RIOMAR FORTALEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;