Processo nº 501710310

Teor da publicação

A marca requerida não é registrável, tendo em vista que é constituída por elemento figurativo que não é capaz de ser percebido como marca pelo público consumidor. Dessa forma, não cumpre o requisito estabelecido no art. 122 da LPI. Com efeito, o conjunto é formado unicamente por figuras geométricas simples e desacompanhadas de elementos adicionais capazes de lhe conferir suficiente cunho distintivo.