mepontolinda
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS567
Petição de retificação não atendida
Correção de dado publicado numa edição anterior.
Teor da publicação
Protocolo: 850220191132 (09/05/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: MELLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:A decisão sobre a petição de retificação n° 850220010769 está correta. Conforme orienta o item 3.5.2 do Manual de Marcas, "Havendo divergência entre o elemento nominativo constante da imagem da marca e o declarado pelo usuário, prevalecerá o que consta na imagem". Além disso, questionamentos sobre o exame de mérito do pedido devem ser apresentados através de petição específica, a saber, OPOSIÇÃO (código 332) ou, no caso de deferimento do pedido, PROCESSO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA (código 336).
Sobre a marca
- Titular
- OHANA COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA
- 28.325.473/0001-88
- Procurador ou escritório
- SEMAPA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 15 de dezembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
8Recurso não provido (decisão mantida)
- RPI nº 2776RetificaçãoEsta publicação19/03/2024
Petição de retificação não atendida
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de oposição
Petição de retificação atendida
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)