FOCUSCoop

Teor da publicação

Protocolo: 850200107750 (16/04/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OCB Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817280219 (FOCUS), Processo 907076823 (FOCO DISTRIBUIDORA) e Processo 817280227 (FOCUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;