Que tal uma castanha?

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910685177 (A TAL DA CASTANHA CHOCONUTS), Processo 927793970 (A TAL DA CASTANHA 100% NATURAL BARISTA), Processo 919385915 (A TAL DA CASTANHA 100% NATURAL BARISTA PROFISSIONAL), Processo 908162235 (A TAL DA CASTANHA), Processo 927793547 (A TAL DA CASTANHA 100% NATURAL) e Processo 927793806 (A TAL DA CASTANHA 100% NATURAL CHOCONUTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Teor da publicação

Protocolo: 850240057057 (06/02/2024) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: D. G. PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:A presente procuração não tem valor legal tendo em vista a mesma estar fora do prazo de validade acordado entre as partes.