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Revista da Propriedade Industrial, 27 de fevereiro de 2024

SPAZIO PENHA ARRAZ

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2773, 27 de fevereiro de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
928603385
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca o nome civil "PENHA ARRAZ".

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Sobre a marca

Titular
SPAZIO PENHA ARRAZ LTDA
08.097.820/0001-55
Procurador ou escritório
Realize e Salvatto
Data de depósito
9 de novembro de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2810Petição12/11/2024

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2797Registro13/08/2024

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2796Exigência06/08/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2786Deferimento28/05/2024

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2782Petição30/04/2024

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2773ExigênciaEsta publicação27/02/2024

    Exigência de mérito

  7. RPI nº 2709Publicação06/12/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)