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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924705965 (ON Confeitaria Criativa). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919832296 (ESPETARIA ON), Processo 923941886 (SUSHI ON), Processo 904804275 (On. MOTEL), Processo 910821810 (ON DRIVE ON), Processo 923106138 (ON ALAMEDA), Processo 924954973 (ON Pod), Processo 923105590 (ON IDEAL), Processo 909471517 (ON), Processo 913264903 (On Burger), Processo 916758176 (ON COFFEE) e Processo 923105662 (ON NÁUTICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão