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Revista da Propriedade Industrial, 27 de fevereiro de 2024

JOAQUIM & MANUEL E SHOW BOATE AZUL

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2773, 27 de fevereiro de 2024MistaRegistro sub júdiceClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
910274975
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230564400 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca

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Sobre a marca

Titular
V. N. (pessoa física)
Procurador ou escritório
ABRAMPI Marcas e Patentes
Data de depósito
16 de novembro de 2015
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2797Judicial13/08/2024

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2785Caducidade21/05/2024

    Extinção de registro pela caducidade

  3. RPI nº 2785Petição21/05/2024

    Decisão de não conhecer da petição

  4. RPI nº 2773CaducidadeEsta publicação27/02/2024

    Deferimento da petição de caducidade

  5. RPI nº 2761Caducidade05/12/2023

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2494Registro23/10/2018

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2487Deferimento04/09/2018

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2446Sobrestamento21/11/2017

    Sobrestamento do exame de mérito

  9. RPI nº 2344Publicação08/12/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)