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Revista da Propriedade Industrial, 27 de fevereiro de 2024

OFF/ON

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2773, 27 de fevereiro de 2024NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 03

Sinal publicado

OFF/ON
Processo INPI
501696003
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)3: Processo 821426842 (ON/OFF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
P. D. (pessoa física)
Data de depósito
14 de setembro de 2022
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2902Designação (Madri)18/08/2026

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2899Recurso provido28/07/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2876Recurso18/02/2026

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2872Arquivamento21/01/2026

    Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação

  5. RPI nº 2831Exigência08/04/2025

    Anotação de restrição de especificação em designação

  6. RPI nº 2773Designação (Madri)Esta publicação27/02/2024

    Indeferimento de designação

  7. RPI nº 2739Oposição04/07/2023

    Notificação de oposição

  8. RPI nº 2726Oposição04/04/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)