Jade Modas

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926031597 (JADEJADE by JADE PICON), Processo 926673190 (JADE CONCEITO), Processo 926025058 (JADE PICON), Processo 926035215 (JADE² by JADE PICON), Processo 926025619 (JADE PICON), Processo 925451576 (JADE JANE) e Processo 901802590 (Delta de Jade). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;