S STELLA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906399505 (STELLA), Processo 922855323 (STELLA), Processo 923036601 (STELLA DESIGN INTELIGENTE), Processo 810636921 (ISTELA) e Processo 907801749 (STELLA SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em conformidade com imagem da marca, alterado o elemento nominativo da mesma para "S STELLA".