BÍBLIA DE ESTUDO MULHER PENTECOSTAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820204854 (MULHER PENTECOSTAL BIBLIA DE ESTUDO) e Processo 912877081 (BÍBLIA DE ESTUDO DA MULHER PENTECOSTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;