AC

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906744547 (AC Angel Calm), Processo 901092711 (AC ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE), Processo 914576003 (AC FIT), Processo 902049844 (AC ALMA CARIOCA), Processo 920513450 (AC ANA CRISTINA CALÇADOS), Processo 903631407 (AC AREIA CARIOCA) e Processo 925310450 (AC CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;