BOWA FOODS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917804040 (BOUA), Processo 923500367 (SSA BOUA), Processo 923501150 (SSA BOUA), Processo 923291121 (SSA BOUA), Processo 923500944 (SSA BOUA), Processo 923501479 (SSA BOUA) e Processo 923501673 (SSA BOUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;