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Revista da Propriedade Industrial, 16 de janeiro de 2024

Oase

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.

Sinal publicado

Processo INPI
501725437
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 831026804 (OASE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação de serviços da classe 42 alterada de acordo com o solicitado na pet. RESTRICT n. 1735268301.

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Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2865Designação (Madri)02/12/2025

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2862Recurso provido11/11/2025

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2861Arquivamento04/11/2025

    Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação

  4. RPI nº 2836Recurso13/05/2025

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2832Exigência15/04/2025

    Anotação de restrição de especificação em designação

  6. RPI nº 2767Designação (Madri)Esta publicação16/01/2024

    Deferimento parcial de designação

  7. RPI nº 2756Retificação31/10/2023

    Retificação de dados em designação

  8. RPI nº 2745Oposição15/08/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

  9. RPI nº 2738Petição27/06/2023

    Deferimento da petição