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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916300129 (PlanPet Plano de Saúde Aniimal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Sinal reproduz foneticamente, com acréscimo, marca anterior de terceiro, além de imitar seu elemento figurativo principal. Ambos os sinais visam assinalar serviços de mesmo segmento, havendo risco de confusão ou associação caso se admita a convivência dos mesmos.