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Revista da Propriedade Industrial, 2 de janeiro de 2024

BRAINPHYT

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: deferimento parcial de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2765, 2 de janeiro de 2024NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 01Classe 05Classe 29Classe 31

Sinal publicado

BRAINPHYT
Processo INPI
501675780
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS781

Deferimento parcial de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 916034771 (FITBRAIN) e Outras anterioridades apontadas em oposição ao pedido de registro: Processo 916034895 (FITBRAIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho de "Deferimento parcial de designação" publicado na RPI 2761 de 05/12/2023 em razão de erro formal.

Despacho IPAS905

Anotação de restrição de especificação em designação

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 1759312001 (21/09/2023) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Anotada a limitação da especificação da classe 05

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Sobre a marca

Titular
MICROPHYT
Procurador ou escritório
Gusmão & Labrunie
Data de depósito
7 de junho de 2022

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2827Petição11/03/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2818Designação (Madri)07/01/2025

    Concessão de registro em designação

  3. RPI nº 2807Recurso negado22/10/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2771Recurso15/02/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2765Exigência02/01/2024

    Anotação de restrição de especificação em designação

  6. RPI nº 2765Designação (Madri)Esta publicação02/01/2024

    Deferimento parcial de designação

  7. RPI nº 2761Designação (Madri)05/12/2023

    Deferimento parcial de designação

  8. RPI nº 2742Oposição25/07/2023

    Notificação de oposição

  9. RPI nº 2729Oposição25/04/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

  10. RPI nº 2729Retificação25/04/2023

    Retificação de dados em designação