Santa Fé Artigos religiosos e presentes

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904156532 (SANTA FÉ), Processo 815746911 (SANTA FÉ), Processo 902953923 (TNT SANTA FÉ), Processo 006180019 (SANTA FÉ) e Processo 902908456 (FELTROS SANTA FÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;